Após 2 anos travada, renovação da Malha Paulista avança, diz presidente da Rumo.

Após mais de dois anos sem uma resolução, o pedido para prorrogar a concessão da Malha Paulista está sendo avaliado, “pela primeira vez, em ritmo forte”, disse Julio Fontana Neto, presidente-executivo da Rumo, empresa que opera a ferrovia. A Malha Paulista é considerada uma importante via de escoamento do agronegócio do Mato Grosso do Sul até o porto de Santos, em São Paulo.

Recentemente, a ANTT (agência reguladora do setor), divulgou um cronograma para acelerar o processo, disse o executivo. Ele afirmou ainda que a empresa não trabalha com a possibilidade de que a renovação não ocorra. O imbróglio começou em 2015, quando a Rumo pediu que a prorrogação da concessão por 30 anos fosse antecipada.

Inicialmente, o contrato se encerraria em 2028, e só então a empresa entraria com o pedido de renovação. O argumento é que a antecipação tornaria possível adiantar investimentos na malha, o que daria mais eficiência ao transporte dos produtos agrícolas. Desde então, o pedido está travado. Ainda não foram feitos os estudos jurídicos e financeiros para a renovação, e houve resistência por parte do TCU (Tribunal de Contas da União) ao projeto.

Agora, porém, o processo parece caminhar, com a nova diretoria da ANTT (agência reguladora do setor), empossada em fevereiro deste ano, afirmou Fontana. “A falta de braço, que era um dos motivos que se alegava [para a demora da análise] foi resolvida, houve a contratação da [consultora] Accenture para dar mais ritmo”, afirmou o executivo nesta terça (3).

Os estudos deverão ser entregues em 45 dias ao TCU, que irá fazer suas observações. A expectativa, porém, é positiva, segundo o presidente. “O tribunal está acompanhando. Quando foi divulgado o cronograma, estavam todas as partes presentes na mesa, e houve compromisso de realizar no prazo”, afirmou. O caso é importante por ser o primeiro pedido de antecipação de uma concessão ferroviária –daí a demora na análise do processo. Em caso de aprovação, a medida deverá trazer um precedente para todas as concessões do setor.

Fonte: Abifer