Com recursos do FAT, BNDES apoiará transporte público sobretrilhos em programa do Governo Federal.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ofertará duas linhas de financiamento no âmbito do Programa de Renovação de Frota do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros Sobre Trilhos (RETREM), voltado à aquisição e reforma de material rodante para sistemas de transporte público coletivo urbano sobre trilhos.
O programa foi lançado na última sexta-feira, 28, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em cerimônia da qual participaram o ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, Jean Pejo, a diretora de Governos e Infraestrutura do BNDES, Karla Bertocco, e o vice-presidente da Fiesp, Carlos Cavalcanti.
Poderão solicitar o financiamento entes públicos que operem sistemas de transporte público coletivo urbano sobre trilhos, empresas privadas concessionárias ou permissionárias e empresas participantes de consórcios e sociedades de propósito específico que detenham a concessão ou a permissão do transporte público coletivo urbano sobre trilhos em operação. O BNDES, que utilizará no programa recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), também poderá financiar empresas que façam locação de material rodante para sistemas de transporte público coletivo urbano sobre trilhos.
Os recursos serão disponibilizados por meio de duas linhas de financiamento: o BNDES Finem – Meio Ambiente, para aquisição de material rodante para transporte público coletivo urbano sobre trilhos, e o BNDES Finem – Mobilidade Urbana para reforma de material rodante, financiamento a projetos e estudos, sistemas (sinalização, telecomunicações e controle), máquinas e equipamentos.
A taxa de financiamento é a TLP (Taxa de Longo Prazo), somada a 0,9% ou 1,3% ao ano de taxa básica, a depender da linha, mais o risco de crédito. O prazo de carência é de até 6 meses após o início da operação e o de amortização é de até 34 anos. Para solicitar o crédito do BNDES, os interessados devem realizar uma habilitação prévia junto ao Banco e enviar sua solicitação via internet para análise da instituição.
Dados do setor – Segundo a Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANPTrilhos), o Brasil possui 21 sistemas metroferroviários e 15 operadores atuando em 11 Estados e no Distrito Federal. Ao todo são 1.105 km de extensão, distribuídos em 48 linhas que operam com 5.444 carros de passageiros.
Dados da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) indicam que em 2018 foram transportados 3,7 bilhões de passageiros, um crescimento de 21% em relação a 2017. Segundo a entidade, enquanto a frota brasileira teve crescimento de apenas 1,7% no mesmo período, a extensão da malha metroviária brasileira foi ampliada em 3,9%, e o número de estações registrou aumento de 4,3%.
Fonte: ABIFER