Ferroanel de SP ficará, de novo, para depois.

O governo federal deverá postergar, por tempo indeterminado, a construção do Ferroanel de São Paulo. Projetada como solução para vencer a travessia da capital paulista por trens carregados de minério, um dos maiores gargalos logísticos do país, a obra não coube nos investimentos exigidos pela União como contrapartida para prorrogar a concessão da MRS Logística por 30 anos.

No lugar do Ferroanel, a nova aposta do governo é fazer uma segregação das vias de cargas e de passageiros em boa parte da região metropolitana de São Paulo, que hoje usam os mesmos trilhos em vários trechos. Na prática, uma operação atrapalha a outra - basta lembrar que composições da MRS precisam esperar a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) encerrar suas viagens para fazer a travessia da Estação da Luz em plena madrugada.

A renovação do contrato da MRS prevê R$ 4,4 bilhões de investimentos em projetos de interesse público. O dinheiro seria aplicado em obras indicadas pelo Ministério da Infraestrutura. No ano passado, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) colocou em audiência pública o plano para estender a concessão até 2056. No entanto, ao contrário de outras malhas (como as ferrovias da Vale e a Malha Paulista, da Rumo), não houve indicação prévia de onde seria utilizada a outorga.

Os governadores João Doria (São Paulo), Wilson Witzel (Rio de Janeiro) e Romeu Zema (Minas Gerais) enviaram um ofício conjunto ao ministro Tarcísio Freitas propondo quatro frentes de investimentos com a outorga da MRS. A malha da concessionária passa justamente por esses três Estados.

As quatro ações listadas pelo trio de governadores são: capacitação da via férrea São Paulo-Rio e Rio-Belo Horizonte; implantação de terminais multimodais (Queimados no Rio, Igarapé em Minas, Mooca em São Paulo); melhoria de acessos rodoviários aos portos de Santos, Rio e Itaguaí; e eliminação de conflitos urbanos.

Só o Estado do Rio deverá ficar com cerca de R$ 1 bilhão do investimento total. Os trens de carga passariam a usar trilhos exclusivos em quase todo o percurso hoje dividido com as linhas 7-Rubi e 10-Turquesa da CPTM. Apenas um trecho central de oito quilômetros entre Barra Funda e Mooca, no centro de São Paulo, continuaria a ser compartilhado.

Segundo fontes do governo Jair Bolsonaro que lideram esse processo, os trens de carga poderão circular com velocidade de até 80 km/h em grande parte da região metropolitana e o ganho de capacidade vai ser próximo ao acréscimo do Ferroanel, mas com investimento significativamente menor e deixando sobra de dinheiro para outras intervenções importantes. O projeto do Ferroanel, apesar de não abandonado, ficaria sem data para sair.

"E a bola fica na marca do pênalti para São Paulo licitar o TIC", acrescenta a fonte, referindo-se ao Trem Intercidades, projeto do governo Doria para ligar o centro da capital a Campinas e a Americana com um serviço expresso de passageiros. Ao reduzir o valor dos investimentos necessários, o projeto poderia até ser viabilizado como uma concessão ""pura", e não como parceria público-privada (PPP), com aportes estatais.

O vice-governador Rodrigo Garcia, que preside o conselho gestor de PPPs e concessões do Estado, demonstra concordância com a solução aventada. "São Paulo abre mão do Ferroanel, nos próximos 20 anos, para fazer agora o trem de passageiros de média velocidade", disse Garcia ao Valor.

O projeto de um contorno ferroviário de toda a região metropolitana vem sendo estudado em detalhes desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já foram cogitadas diversas possibilidades para tirá-lo do papel. No início de 2019, Freitas e Doria assinaram um protocolo de intenções para desengavetar o trecho norte do Ferroanel, com 53 quilômetros. "Depois de 45 anos de debates", frisou o governador na ocasião, "vai se materializar."

A audiência pública da ANTT sobre a renovação da MRS já foi concluída. Os projetos executivos de engenharia das obras exigidas como contrapartidas devem ficar prontos em março. A proposta final seguiria, então, para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Fonte: Revista Ferroviária