Para viabilizar ferrovia de R$ 7,8 bi, Rio quer inovar na concessão.
Para viabilizar o investimento de R$ 7,8 bilhões na ferrovia EF 118, que ligará as regiões metropolitanas de Rio e Vitória, o governo estadual pretende inovar na modelagem da concessão, informou nesta sexta-feira o subsecretário de Transportes do Rio, Delmo Pinho. Será proposto ao governo federal que os concessionários de duas outras ferrovias, a MRS e a FCA, cujos traçados cortam o território fluminense, invistam em obras da EF 118 em troca da antecipação da renovação de suas concessões.

As concessões da MRS e da FCA vencem em 2026. O governo do Estado do Rio entende que parte dos recursos que iriam para o Tesouro Nacional com a renovação dos contratos poderia ir para obras da EF 118 ou ferrovia Rio-Vitória, já que esta terá sinergias com a MRS e FCA. No novo modelo, a futura ferrovia poderia ser concedida a um terceiro ou a um consórcio do qual as duas concessionárias poderiam participar. De acordo com Pinho, há interesse de investidores chineses, canadenses e alemães.

— O investimento em obras da EF 118 seria uma das condições para a renovação das concessões. Isso poderá reduzir significativamente o volume de investimento previsto — disse Pinho, em audiência pública realizada na Associação Comercial do Rio de Janeiro na manhã desta sexta-feira.

A MRS disse que vai aguardar o andamento das conversas entre os governos estaduais envolvidos e o governo federal para conversar sobre o assunto com a União. Em nota, a FCA disse que “entende que o desenvolvimento da infraestrutura ferroviária brasileira é importante para o país e se mantém aberta para conhecer mais detalhes sobre o projeto do governo do Rio de Janeiro”.

O governo do Rio vai começar a estudar a modelagem em 15 dias. Pinho prevê que o projeto seja encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) no fim do ano e que a licitação aconteça no segundo semestre de 2016.

A ferrovia Rio-Vitória terá 577 quilômetros. Seu traçado vai se conectar a 11 portos ao longo de 700 quilômetros de litoral, incluindo os portos do Açu (São João da Barra, no Norte Fluminense) e o Central, no Sul do Espírito Santo. Este último ainda está no papel, mas é apontado como fundamental para atrair investidores para a ferrovia.

— Não tem melhor forma de vencer a crise (econômica por qual o país passa) do que realizar projetos como esse, indutores do crescimento — disse o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, também presente na audiência.

O governador disse que apresentará o projeto da ferrovia à presidente Dilma Rousseff, em Brasília.
Fonte: Revista Ferroviária