Rumo é a maior beneficiada, avalia mercado.

A Rumo foi considerada pelo mercado a principal beneficiária da Medida Provisória (MP) das Concessões, a de nº 752, publicada na sexta-feira. Ontem, o papel da transportadora ferroviária encerrou o pregão com a segunda maior alta do Ibovespa, cotado a R$ 6,60, variação de 6,80%. A avaliação geral é de que a MP dá segurança jurídica para o governo promover a prorrogação antecipada da Malha Paulista, já prevista no contrato original.

Trata-se da concessão que integra o "corredor Norte" da empresa, ligação entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos - principal porta de saída de grãos e açúcar brasileiros. A concessão vence em 2028 e a Rumo se compromete a investir a soma de R$ 7,2 bilhões só nos primeiros cinco anos em troca da extensão do prazo até 2058. Contudo, o montante será bem maior ao longo desse período subsequente.

Em relatório a investidores divulgado ontem, o Credit Suisse destaca a consequência direta para a prorrogação. A MP estabelece algumas condições, entre elas, que as concessionárias precisam demonstrar o cumprimento das metas de produção e de segurança em três dos últimos cinco anos anteriores ao pedido de renovação. "Acreditamos que a probabilidade de a audiência pública desse processo ser lançada entre um e três meses fica maior agora", pontua o relatório do Credit Suisse.

Na mesma linha, o Morgan Stanley declarou que a MP tem implicações favoráveis para a Rumo e aumenta a perspectiva de renovação da concessão. A MP afirma claramente que as concessões ferroviárias podem ser prorrogadas antecipadamente sujeitas a certos requisitos, "o que entendemos que a Rumo já cumpriu", diz o relatório.

"Isso cria mais segurança jurídica, aumentando a probabilidade de que o TCU [Tribunal de Contas da União] e o agente regulador irão assinar a renovação", diz o Morgan. Além disso, o banco menciona que um possível obstáculo à prorrogação da Malha Paulista - a exigência de um inventário de ativos, que atrasaria o processo - não prosperou no texto final da MP.

A Rumo afirmou que a MP é positiva ao trazer segurança jurídica aos processos de renovação das concessões e possibilitar "um novo ciclo de investimentos no setor". Declarou também que segue os trâmites legais em busca da renovação antecipada da Malha Paulista. "A MP estabelece procedimentos e requisitos para as antecipações de prorrogação dos contratos de concessão, conferindo segurança jurídica ao processo e trazendo medidas adicionais de caráter regulatório e institucional que permitirão um melhor gerenciamento de ativos na busca de eficiência operacional", informou em nota.

Fonte: Revista Ferroviária