Dia 12/04/2017, em Curitiba/PR, foi realizada a 1ª reunião de Negociações do PPR/2017 com a Rumo-ALL. Confira a ATA da 1ª reunião e a proposta inicial de PPR apresentada pela empresa.

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Confira a ATA da 1ª reunião de negociação do PPR/2017, realizada dia 30/03/2017 em Juíz de Fora/MG, e a Proposta de PPR feita pela empresa.

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TERCEIRIZAÇÃO - PL 4.302/98

Especialistas avaliam terceirização plena aprovada na Câmara.
Confira matéria e o link para o PL da Terceirização.

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Saque de contas inativas
do Fundo de Garantia (FGTS)



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act

Executivo federal enviou nesta segunda (05/12) ao Congresso Nacional uma PEC com sugestões de mudanças nas regras previdenciárias, entre as quais idade mínima de 65 anos para aposentadoria.





Confira na íntegra a PROPOSTA FINAL apresentada pela empresa e a ATA da 3ª rodada de negociações.
A reunião foi realizada no dia 01/12/2016, na sede do Sindicato de SP.

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beneficiária da MP das Concessões



A Rumo foi considerada pelo mercado a principal beneficiária da Medida Provisória (MP) das Concessões, a de nº 752, publicada na sexta-feira. Ontem, o papel da transportadora ferroviária encerrou o pregão com a segunda maior alta do Ibovespa (...)

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ALEXANDRE GARCIA: "FALTA DE INVESTIMENTO
EM FERROVIA É ATESTADO DE BURRICE!"



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Sindpaulista » Utilidades » Legislação
Estatuto Sindpaulista.
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CLT (Completo)
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CLT (Compilado)
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Estatuto do Idoso.
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Constituição Federal de 88.
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Constituição do Estado de SP.
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Código de Defesa do Consumidor.
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Cód. Defesa Consumidor (Compilado)
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» Lei n. 1.386, de 19 de Dezembro de 1951
Dispõe sobre aposentadoria do pessoal dos serviços ou repartições criados, mantidos ou administrados pelo Estado, associado obrigatorio de Institutos ou Caixas de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.
» Decreto n. 35.530, de 19 de Setembro de 1959
Aprova o Estatuto dos Ferroviários das Estradas de Ferro de propriedade e administração do Estado.
» Lei Nº 9.343, de 22 de fevereiro de 1996
Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento, a outorgar garantias, a transferir o controle acionário de empresa e a assumir obrigações, e dá outras providências correlatas.
» Lei Nº 200, de 13 de maio de 1974
Revoga leis que concedem complementação de aposentadorias, pensões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista.
» Lei n. 1.974, de 18 de Dezembro de 1952
Dispõe sôbre o aumento de proventos de aposentadoria de que trata o artigo 2.º da Lei n. 1.386, de 19 de dezembro de 1951. .
» Lei Nº 4.819, de 26 de agosto de 1958
Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Estado" e dá outras providências.
» Lei Nº 3.720, de 9 de fevereiro de 1983
Retificado pelo Diário Oficial v.93, n.46, 10/03/1983.
Dispõe sobre a complementação de aposentadoria e pensões dos ferroviários que especifica.