Estatuto que rege nosso Sindicato

Consolidação das Leis do Trabalho - Compilado

Consolidação das Leis do Trabalho - Completo

Código de Defesa do Consumidor - Compilado

Código de Defesa do Consumidor - Completo

Constituição da República Federativa do Brasil

Constituição do Estado de São Paulo

Dispõe sobre aposentadoria do pessoal dos serviços ou repartições criados, mantidos ou administrados pelo Estado, associado obrigatorio de Institutos ou Caixas de Aposentadoria e Pensões, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contrair financiamento, a outorgar garantias, a transferir o controle acionário de empresa e a assumir obrigações, e dá outras providências correlatas.

Revoga leis que concedem complementação de aposentadorias, pensões e outras vantagens, de qualquer natureza, aos empregados sob o regime da legislação trabalhista.

Dispõe sobre o aumento de proventos de aposentadoria de que trata o artigo 2.º da Lei n. 1.386, de 19 de dezembro de 1951.

Dispõe sobre a criação do "Fundo de Assistência Social do Estado" e dá outras providências.

Retificado pelo Diário Oficial v.93, n.46, 10/03/1983. Dispõe sobre a complementação de aposentadoria e pensões dos ferroviários que especifica.

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS PAULISTAS. SINDPAULISTA. 1º SINDICATO DE FERROVIÁRIOS DO BRASIL