Audiência pública vai reunir representantes do Estado, da união e das concessionárias para desatar os nós que estão atrasando a implantação do trem intercidades, projeto do governo do Estado, previsto para ligar as regiões metropolitanas de Campinas, Vale do Paraíba, São Paulo e Santos.

A expectativa é de que com um novo governo em Brasília o projeto comece a caminhar, eliminando o principal empecilho existente até agora – o atraso do governo federal em liberar as faixas de domínio da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), por onde circulam os trens de carga. O governo do Estado informou ontem (19/05) que o projeto só é viável se houver essa liberação.

Principal entrave é a liberação das faixas de domínio da RFFSA

“O atraso ocorreu por conta das muitas trocas de ministro na pasta dos Transportes e também por má vontade do governo Dilma. Hoje temos mais condições de interlocução com o governo e é possível que esse projeto avance, mas para isso precisamos resolver os problemas”, disse o deputado Vanderlei Macris, autor do requerimento aprovado na quarta-feira (18/05) pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, convocando a audiência. A data ainda não foi marcada.

Serão chamados para a audiência; o Ministério dos Transportes, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Frente Nacional pela Volta das Ferrovias (Ferrofrente). “Vamos colocar todos frente a frente, levantar os problemas e as formas de resolvê-los”, afirmou.

No trecho de 135km entre São Paulo e Americana cabem cinco linhas nas faixas de domínio, segundo estudo do governo do Estado. Nele estão as duas linhas da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) que vão até Jundiaí; há o trem de cargas e ainda há espaço para o trem de média velocidade, o Intercidades.

Macris disse que existe um projeto funcional desenvolvido no âmbito da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) do Estado ligando os municípios de São Paulo e Campinas. Também há a Manifestação do Interesse Privado (MIP) de um trem ligando São Paulo a Americana, apresentado ao governo estadual e, atualmente, em avaliação pelas áreas técnicas da Secretaria de Governo.

“O Governo Dilma ainda pretendia leiloar a primeira ferrovia de seus programas de concessão permitindo que uma empresa construísse e operasse a via por 60 anos. Esse prazo é considerado excessivo por especialistas do setor e pode ser nefasto ao País. Assim, a participação dos convidados em uma audiência pública é fundamental para o esclarecimento dos fatos e dos interesses para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

Edital
O governo do Estado trabalha para lançar o edital da parceria público-privada (PPP) para que o trem, com velocidade média de 120km/h, possa ligar as quatro regiões. “Mas sem a autorização para utilizar a faixa de domínio, nada pode avançar”, disse.

O projeto chegou a ser avaliado pelo Comitê Gestor de PPP que pediu mais detalhamentos. Há interessados nesse trem, caso do governo sul-coreano, que pretende fornecer locomotivas e carros para o projeto do governo estadual. Os sul-coreanos devem levar ainda este mês uma comitiva brasileira para visitar a Coréia do Sul. A proposta é firmar convênio em parceria com o governo estadual para aprofundar os estudos do trem intercidades.

Custo
O projeto do trem intercidades prevê 431 km de ferrovias que ligarão Americana a Santos, Taubaté a Sorocaba e que cruzarão em São Paulo. O trem sairá de Americana, passará por Santa Bárbara, Sumaré, Hortolândia, Campinas, Valinho, Vinhedo, Louveira, Jundiaí e chegará à Capital.O custo previsto para a interligação está estimado em 20 bilhões de reais, sendo 4 bilhões de recursos públicos.

 
Fonte: Correio Popular – RAC (Campinas, 20 de maio de 2016)