O Banco Mundial (Bird) sinalizou ontem que poderá atuar como parceiro do governo paulista com recursos não reembolsáveis tanto no início do projeto quanto no financiamento da implantação do Trem Intercidades (TIC), previsto para ligar as regiões metropolitanas de São Paulo, São José dos Campos, Santos, Sorocaba e Campinas.

Há, no entanto, uma grande barreira a ser vencida na região de Campinas. De São Paulo a Jundiaí, o trem virá pelos trilhos da CPTM, mas de Jundiaí a Campinas, é concessionado e será preciso convencer a Rumo Logística, que opera cargas nesse trecho, a devolvê-lo ao governo federal.

A Rumo evitou falar em devolver o trecho entre Jundiaí a Campinas, que é parte da concessão. A empresa informou, em nota, que foi assinado um termo de compromisso entre a concessionária e o governo do Estado quanto à utilização do trecho entre Jundiaí e Campinas, que tem maior vocação para o transporte de passageiros (por ser contíguo ao trecho da CPTM e também por ter o maior contingente populacional). O trecho tem pequeno tráfego de cargas e pode ser compartilhado.

Mas em trechos de grande densidade de cargas, como é o caso de Campinas a Americana, o compartilhamento se torna inviável, segundo a concessionária.
Nesses casos, de acordo com a Rumo, o mais adequado seria a construção de via exclusiva para passageiros, que ficaria a cargo do Estado ou do futuro operador do trem de passageiros.

O governo quer lançar o chamamento público até o final do ano, para a implantação do TIC. A intenção é entregar o empreendimento para que a iniciativa privada execute, por meio de uma parceria público-privada (PPP).

Secretário

O secretário de Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, disse ontem, após reunião com técnicos do Bird, que ao contrário de governos anteriores, o atual se coloca como aliado para viabilizar a implantação do intercidades.

“Antes o governo federal não pressionava como está ocorrendo agora. Quando ganhamos o governo federal como aliado, ganhamos força, porque só ele tem poder de pressionar a concessionária a devolver o trecho de Americana a Jundiaí, para que o governo federal nos repasse a concessão e a CPTM, após definição da modelagem que adotarem para viabilizar o TIC, faça as intervenções necessárias na ferrovia”, afirmou o secretário de Transportes.

Ele determinou ontem que a CPTM já inicie as avaliações das intervenções que precisarão ser feitas entre Jundiaí e Americana. O banco, segundo ele, apresentou estudo de algumas modelagens (técnica, jurídica, econômico-financeira) para viabilizar a implantação do TIC e o governo, informou o secretário, escolherá a que for mais rápida, menos burocrática e mais benéfica aos usuários. A utilização dos trilhos já existentes vai pular etapas. “Se tivéssemos que construir uma nova ferrovia, precisaríamos de licenciamento ambiental, de desapropriações”, afirmou.

Ainda esta semana, a equipe de Baldy começará a tratar, com o Ministério da Infraestrutura e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os procedimentos para que o trecho seja transferido ao governo do Estado. Segundo Baldy, o banco solicitou mais informações especialmente em relação ao trecho concessionado, que serão obtidos esta semana, para fechar o cronograma de implantação do TIC nas regiões metropolitanas paulistas até 10 de fevereiro. Nas demais regiões metropolitanas também há trechos que estão sob concessão e que precisarão ser negociados com as empresas que operam carga.

No caso de Jundiaí a Campinas, afirmou Baldy, os trilhos são pouco usados para o transporte de carga e ele acredita que haverá maior facilidade na negociação com a concessionária.

Primeira fase do TIC prevê 135km

A primeira fase do Trem Intercidades deverá ligar as cidades de São Paulo, Jundiaí, Campinas e Americana por um percurso de 135 quilômetros em trilhos, com nove estações, e investimento para implantação estimado em R$ 5 bilhões.

O trem de média velocidade vai operar junto com a Linha 7-Rubi da CPTM, que já vai até Jundiaí. A estimativa inicial é de que o ramal transporte cerca de 60 mil passageiros por dia.

Para viabilizar o projeto, o governo de São Paulo pretende contar com a iniciativa privada, por meio de PPP. Nesta modalidade de parceria, os custos de implantação são divididos entre Estado e o concessionário, este também pode ter receita com tarifas e itens acessórios (como publicidade, por exemplo). O contrato é por prazo determinado: após o encerramento da parceria, toda a infraestrutura implantada volta para o Estado.

Fonte: Correio-RAC